Reinaldo Pereira, Advogado

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Pós graduando em direito civil, trabalho, previdenciario e especialização em direito penal pelo IBDP.

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Reinaldo Pereira, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Ofício Indicação para Acompanhante de Parto

[Local e data] Ao Coordenador do [Nome do Hospital] [Endereço do Hospital] Assunto: Indicação de acompanhante para trabalho de parto, parto e pós-parto Prezado (a) Coordenador (a), Eu, [Nome completo...
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Reinaldo Pereira, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Pensão Alimentícia: Um Guia Completo

O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor pago por uma pessoa para ajudar a sustentar outra pessoa. Ela é geralmente paga pelo pai ou mãe de uma criança que não mora com eles, mas...
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Reinaldo Pereira, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Lei do acompanhante

Lei do acompanhante

A lei 11.108 /2005, incluiu o artigo 19 J na lei 8.080 /90, lei do Sistema Único de Saúde (SUS) que traz direitos para a mulher grávida ter o seu acompanhante durante o trabalho de parto, parto e...
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Comentários

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Reinaldo Pereira, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Divórcio Extrajudicial em cartório

Milena Nardi · há 9 anos
sim havendo esse consenso
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Reinaldo Pereira, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Recurso de Apelação

Renata Patrícia · há 8 anos
Parabéns
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Recomendações

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Samuel Lopes Azevedo , Advogado
Samuel Lopes Azevedo
Artigo · há 4 anos

Matéria de fato na Justiça do Trabalho

Matéria de fato é o histórico a ser narrado na ação de origem dos direitos pleiteados. Deverá ser expressa na petição inicial e na defesa. Deve ser provada por todos os meios de prova em direito...
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Natalia Piccolo, Advogado
Natalia Piccolo
Artigo · há 10 anos

Estabilidade de Membros da CIPA

DA ESTABILIDADE DE MEMBROS DA CIPA Muitas são as dúvidas quanto à extensão da estabilidade dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e por isso decorremos sobre elas. A CIPA...
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Julian Henrique Dias Rodrigues, Advogado
Julian Henrique Dias Rodrigues
Artigo · há 6 anos
STJ: Para a gratuidade na ação de alimentos, é irrelevante a condição financeira do representante legal

STJ: Para a gratuidade na ação de alimentos, é irrelevante a condição financeira do representante legal

A gratuidade de justiça e direito de família estiveram em destaque no último informativo do STJ, com a menção ao acórdão no REsp 1.807.216-SP (Rel. Min. Nancy Andrighi). A amplitude da tese interessa...
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